POLÍTICA DE PRIVACIDADE BFR INVESTIMENTOS

A presente Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais nos sites e seus subdomínios, plataformas e aplicações de Internet da BIFROST ASSESSOR DE INVESTIMENTO S/S. LTDA., BIFROST – TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA DE DADOS CORRESPONDENTE FINANCEIRO E INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTOS DE NEGOCIOS LTDA e suas coligadas (doravante denominadas “BFR”), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao utilizar os sites, plataformas, aplicações/aplicativos de acesso pela internet e/ou serviços da BFR, você está consentindo com a presente Política de Privacidade, sendo condição indispensável à utilização de suas funcionalidades. Além disso, autoriza que nosso time entre em contato por meio de telefone, aplicativos de mensagens direta como WhatsApp e Microsoft Teams, e/ou e-mail.

 

TERMOS GERAIS

A BFR respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

O presente documento descreve quais os dados pessoais dos USUÁRIOS podem ser coletados, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações. Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na plataforma, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail contato@bfrinvestimentos.com.br.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

A BFR pode coletar seus dados por meio de diversas formas, incluindo, mas não se limitando a: preenchimento de formulários, questionários, e- mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, documentos pessoais, campanhas publicitárias ou promocionais. Tais informações podem ter sido coletadas diretamente pela BFR, suas coligadas, empresas do mesmo grupo econômico ou por parceiros e fornecedores de bancos de dados que tenham direito à distribuição e/ou compartilhamento de dados, em conformidade com as leis vigentes. A coleta pode ter acontecido em cenários que incluem, mas não se limitam a: contratar/adquirir produtos ou serviços; solicitar envio de materiais educacionais, de marketing ou institucionais; participar de pesquisas, promoções ou preencher cadastros/questionários; contato por meio de nossas plataformas, canais de suporte e atendimento; chamadas telefônicas; cadastro em processos e campanhas de marketing; acesso ao nosso site, APP ou à nossa plataforma. Além de dados pessoais, financeiros e profissionais dos USUÁRIOS, a BFR poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como “dados de utilização e navegação”, bem como dados e inteligência fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).

A BFR não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por USUÁRIOS de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, ou ainda pelas informações acessadas por seu intermédio em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas. É de exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte, que mantenha a integridade da sua conta, zelando, ainda, pelo sigilo dela, quando aplicável, não a divulgando a terceiros. O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARES, SITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações. 

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS

Os dados pessoais coletados pela BFR estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais: 

DADO COLETADO	FINALIDADE
Nome completo Pessoa Física ou Jurídica; número de CPF ou CNPJ; data de nascimento; endereço de e-mail; endereço residencial e/ou comercial; números de telefone; perfil do investidor; valor para investimento; profissão; código de cliente; entre outros dados pessoais ou empresariais.	Realizar cadastro na Plataforma; elaboração e execução de instrumentos contratuais; identificar o USUÁRIO; validar acesso a conteúdo exclusivo para cadastrados; apurar e analisar informações estatísticas; personalizar de conteúdo e oferta; prospectar clientes, divulgar promoções (inclusive de empresas parceiras e/ou do mesmo grupo econômico) e oferecer serviços e produtos; validar identidade e prevenir fraude; cumprir obrigações de entes reguladores; prover segurança jurídica às partes; prestar os serviços; enviar comunicados, aprovações e pesquisas; contato pessoal.
Dados relativos à dinâmica de investimentos e aos interesses no mercado financeiro; acesso a conteúdos disponibilizados em nossas plataformas; mentorias, treinamentos e canais de comunidade de interesse.	Recomendar investimentos; definir o perfil do investidor; criar estatísticas e métricas; desenvolver melhorias para a Plataforma.

Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados com a BFR. 

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS

Os dados pessoais coletados pela BFR estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais: 

DADO COLETADO	FINALIDADE
Nome completo Pessoa Física ou Jurídica; número de CPF ou CNPJ; data de nascimento; endereço de e-mail; endereço residencial e/ou comercial; números de telefone; perfil do investidor; valor para investimento; profissão; código de cliente; entre outros dados pessoais ou empresariais.	Realizar cadastro na Plataforma; elaboração e execução de instrumentos contratuais; identificar o USUÁRIO; validar acesso a conteúdo exclusivo para cadastrados; apurar e analisar informações estatísticas; personalizar de conteúdo e oferta; prospectar clientes, divulgar promoções (inclusive de empresas parceiras e/ou do mesmo grupo econômico) e oferecer serviços e produtos; validar identidade e prevenir fraude; cumprir obrigações de entes reguladores; prover segurança jurídica às partes; prestar os serviços; enviar comunicados, aprovações e pesquisas; contato pessoal.
Dados relativos à dinâmica de investimentos e aos interesses no mercado financeiro; acesso a conteúdos disponibilizados em nossas plataformas; mentorias, treinamentos e canais de comunidade de interesse.	Recomendar investimentos; definir o perfil do investidor; criar estatísticas e métricas; desenvolver melhorias para a Plataforma.

Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados com a BFR. 

COMUNICAÇÃO

Os USUÁRIOS concordam que a BFR lhes envie para o endereço de e-mail ou para o número de telefone informados, notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização de suas plataformas, prestação de serviços, aprovações de operações e outros que necessitem da sua atenção.

Ao receber um e-mail promocional em nome da plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail. E-mails com cunho operacional relacionados à plataforma (ex: informações de login), operações financeiras, atualização sobre políticas, termos, produtos ou serviços, estão excluídos dessa opção, a não ser que o usuário peça a exclusão de seus dados e acessos de forma total.

A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

 

LINKS E CONTEÚDO EXTERNO

Os sites, plataformas e aplicações de Internet BFR podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A BFR não se responsabiliza pelos conteúdos, pela Política de Privacidade dos sites e páginas externos cujos links são publicados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da BFR.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A BFR não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos USUÁRIOS, através de sua plataforma, exceto: (a) os casos em que for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis; (b) para proteger os direitos, bens ou a segurança da BFR e da plataforma; (c) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da BFR, de seus USUÁRIOS, ou de outros; (d) mediante ação própria do USUÁRIO; (e) nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, sociedade, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a BFR poderá compartilhar as informações dos USUÁRIOS com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política. 

Os USUÁRIOS autorizam a BFR e empresas de seu grupo econômico a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no seu cadastro. A mesma autorização se aplica a: A) entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa, auditoria e outros serviços, e B) partes empresariais, tais como empresas de serviços de pagamento, de forma a desempenhar os serviços solicitados pelos clientes – sendo que as referidas partes podem armazenar a sua informação de forma a cumprir com as suas obrigações legais, gerar e controlar pagamentos.

 

As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora da BFR que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

 

SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS: 

A BFR deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.

Em caso de dúvidas ou caso o USUÁRIO deseje que a BFR não utilize mais os seus dados pessoais, ele deve entrar em contato conosco através do e-mail contato@bfrinvestimentos.com.br.

Os registros e dados coletados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet BFR são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem e processamento. Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da BFR se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica, e em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). A BFR se exime de responsabilidade por culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros, permite o acesso deles por má utilização de site/plataforma/e-mail, ou não observa as mínimas práticas de segurança em seus dispositivos.

Se a BFR tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável. 

 

MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 

A BFR pode alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a BFR realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os USUÁRIOS. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a plataforma trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser comunicadas previamente ao início de sua validade. 

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, você demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar, através do e-mail contato@bfrinvestimentos.com.br.

 

DIREITO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil.

São Paulo, atualizado em 01 de novembro de 2023.